Advocacia e Consultoria

Somos especializados em oferecer serviços jurídicos de alta qualidade, com foco em assegurar os direitos e interesses de nossos clientes. Com uma tradição que remonta à década de 1970, somos a terceira geração de advogados atuando em Belo Horizonte, sempre prezando pela credibilidade, segurança e confiança.

Contato

Nossos serviços

Planejamento Previdenciário

Evite surpresas desagradáveis no futuro. Com nosso planejamento previdenciário, você saberá exatamente quando e como poderá se aposentar, maximizando seus benefícios.

Consultoria Previdenciária

Oferecemos consultoria completa para você entender seus direitos e deveres perante a Previdência Social. Analisamos seu histórico contributivo e orientamos sobre as melhores estratégias para garantir sua aposentadoria.

Aposentadorias

Aposentadoria por Idade: Assessoria completa para garantir que você tenha acesso ao seu benefício no momento certo.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Orientação para assegurar que o tempo de contribuição seja corretamente contabilizado.
Aposentadoria Especial: Para aqueles que trabalharam em condições insalubres ou perigosas, garantimos que seus direitos sejam respeitados.

Benefícios Previdenciários

Auxílio-Incapacidade: Auxiliamos na obtenção do benefício em casos de incapacidade temporária ou permanente.
LOAS: Orientação para garantir o Benefício de Prestação Continuada para idosos e pessoas com deficiência.
Benefícios Assistenciais: Assistência para garantir acesso a todos os benefícios sociais disponíveis.

Trabalhista

Consultoria Trabalhista: Orientação preventiva para empresas e empregados sobre a legislação trabalhista, com o objetivo de evitar litígios e garantir o cumprimento das normas vigentes.
Acompanhamento de Reclamações Trabalhistas: Representação em processos judiciais e administrativos, defendendo os interesses dos clientes em questões como demissões, verbas rescisórias, assédio moral, e discriminação no ambiente de trabalho.
Defesa em Ações Trabalhistas: Representação de empregadores em ações movidas por ex-funcionários, incluindo negociação de acordos e defesa em audiências.
Revisão de Contratos de Trabalho: Análise e elaboração de contratos de trabalho, incluindo cláusulas específicas para cargos de confiança, trabalhos temporários e terceirizados.
Negociações Sindicais: Assistência em negociações coletivas, acordos sindicais e convenções coletivas, visando proteger os interesses das empresas e dos trabalhadores.
Assessoria em Processos de Demissão: Orientação para empregadores sobre o processo correto de desligamento de funcionários, assegurando que todas as formalidades legais sejam cumpridas para evitar futuras ações judiciais.
Recuperação de Direitos Trabalhistas: Para empregados, busca de recuperação de direitos como horas extras, adicional de insalubridade, equiparação salarial e outros benefícios que possam ter sido negligenciados durante o período de trabalho.

Área Cível

Ações de Cobrança e Execução: Representação de clientes em processos judiciais para a cobrança de dívidas, tanto em fase extrajudicial quanto judicial, buscando a recuperação eficaz dos créditos.
Elaboração e Revisão de Contratos: Análise e redação de contratos, assegurando que os interesses dos clientes estejam protegidos.
Responsabilidade Civil: Acompanhamento de casos que envolvem danos morais e materiais, incluindo a busca por reparações financeiras em casos de lesões corporais, acidentes de trânsito, e danos ao patrimônio.
Ações Possessórias: Representação em litígios que envolvem a posse de bens imóveis, como reintegração de posse, manutenção de posse e interditos proibitórios.
Regularização de Imóveis: Assistência na regularização de propriedades, incluindo usucapião, retificação de registro e questões relativas ao direito de vizinhança.
Defesa do Consumidor: Representação de clientes em conflitos de consumo, garantindo a aplicação das normas do Código de Defesa do Consumidor, em casos de produtos ou serviços defeituosos, publicidade enganosa, entre outros.

Área de Sucessões

Planejamento Sucessório: Consultoria especializada para organização do patrimônio com vistas a facilitar o processo de sucessão, incluindo a elaboração de testamentos, doações em vida, e criação de holdings familiares para proteger os bens e minimizar conflitos futuros.
Inventário e Partilha de Bens: Assessoria completa na condução do inventário, seja ele judicial ou extrajudicial, garantindo que a partilha dos bens entre os herdeiros seja realizada de maneira justa e conforme a legislação.
Elaboração de Testamentos: Orientação na redação de testamentos, assegurando que a vontade do testador seja plenamente respeitada e que o documento atenda a todas as formalidades legais para evitar futuros litígios.
Administração de Patrimônio: Assistência na administração de bens durante o inventário, incluindo a preservação e valorização do patrimônio até a conclusão da partilha.
Discussão de Herança e Direitos dos Herdeiros: Representação de herdeiros em disputas sobre a partilha de bens, testamentos e direitos sucessórios, buscando sempre uma solução pacífica ou a melhor defesa em caso de litígios.
Interdição e Curatela: Procedimentos legais para nomeação de curadores para pessoas incapazes de gerir seu próprio patrimônio, protegendo os interesses dos envolvidos e assegurando que os direitos dos incapazes sejam respeitados.

Quem somos

Graduado em Direito em 1978, é um advogado com uma trajetória notável e um legado de impacto no Direito Previdenciário. Ao longo de sua carreira, Hélio se destacou por sua atuação em causas complexas e de grande relevância social. Um de seus maiores feitos foi a responsabilidade pela declaração de inconstitucionalidade do dispositivo que limitava o valor da renda mensal inicial dos benefícios previdenciários ao teto, decisão histórica obtida no Plenário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no julgamento da Arguição de Inconstitucionalidade na Apelação Cível Nº 95.01.17225-2/MG. Sua dedicação e compromisso com a justiça continuam a inspirar novas gerações de advogados.

Hélio José Figueiredo

Marcello Antonio Figueiredo

Formou-se em Direito em 2005, seguindo uma tradição familiar de excelência na advocacia. Desde o início de sua carreira, ele se dedicou ao Direito Previdenciário, especializando-se na área em 2008. Com uma paixão por ajudar seus clientes a garantir seus direitos previdenciários, Marcello buscou aperfeiçoamento contínuo, concluindo um MBA em Direito Previdenciário em 2023. Sua vasta experiência e conhecimento na área o tornam uma referência para aqueles que buscam orientação e segurança no planejamento previdenciário.

Ludmilla Mara Figueiredo

Formou-se em Direito em 2010 e rapidamente encontrou sua vocação no Direito Previdenciário, seguindo os passos de sua família. Com um olhar atento e uma abordagem detalhista, Ludmilla é a advogada responsável pelos processos administrativos junto ao INSS. Sua habilidade em navegar pela complexidade burocrática e garantir que os direitos de seus clientes sejam respeitados faz dela uma peça fundamental na defesa dos interesses previdenciários. Sua dedicação ao trabalho administrativo reflete seu compromisso com a excelência e a justiça.

Nossa Missão

Garantir que nossos clientes tenham seus direitos previdenciários plenamente reconhecidos, oferecendo um serviço jurídico especializado, ético e transparente.

Nossa Visão

Ser referência nacional em advocacia e consultoria previdenciária, reconhecida pela excelência técnica e pelo comprometimento com a justiça social.

Nossos Valores

Credibilidade: Baseada em anos de prática jurídica confiável e resultados consistentes.
Segurança: Proporcionamos segurança jurídica em todas as etapas dos processos previdenciários.
Confiança: Construímos relações de confiança com nossos clientes através de um atendimento transparente e dedicado.
Experiência: Nossa equipe possui vasta experiência, tanto em consultoria quanto em litígios previdenciários.